Termos e Serviços

1. Apresentação

O Hospital Deputado Murilo Aguiar (HDMA) é uma instituição de saúde de caráter filantrópico, comprometida com a prestação de serviços médicos e hospitalares pautados na ética, na qualidade do atendimento, na segurança do paciente e no respeito à dignidade humana.

A presente página de Termos e Serviços estabelece as condições gerais que regem a utilização do site institucional, bem como o acesso e uso dos serviços oferecidos pelo HDMA, seja de forma presencial ou por meio de canais digitais.

Ao acessar este site ou utilizar quaisquer serviços do HDMA, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui descritos.

 

2. Serviços Prestados

O HDMA oferece serviços de saúde voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, incluindo, mas não se limitando a:

  • Atendimento ambulatorial;
  • Serviços de urgência e emergência;
  • Internações hospitalares;
  • Consultas médicas em diversas especialidades;
  • Exames laboratoriais e de imagem;
  • Procedimentos clínicos e cirúrgicos;
  • Serviços de apoio ao diagnóstico e terapia.

Os serviços são prestados conforme a capacidade operacional da instituição, protocolos clínicos adotados, disponibilidade de profissionais e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de outros convênios eventualmente aceitos.

 

3. Uso do Site Institucional

O site do HDMA tem como finalidade principal disponibilizar informações institucionais, serviços oferecidos, orientações aos pacientes, horários de funcionamento, notícias e canais de contato.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, sendo vedado:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à moral e aos bons costumes;
  • Inserir ou transmitir conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
  • Praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site.

 

4. Agendamentos e Atendimentos

Eventuais solicitações de agendamento realizadas por meio do site, telefone ou outros canais digitais estão sujeitas à confirmação pela equipe do HDMA.

O envio de mensagens, formulários ou pedidos de contato não garante, por si só, a realização de consulta, exame ou procedimento, servindo apenas como meio de solicitação ou pré-atendimento.

Em casos de urgência ou emergência, o usuário deve procurar imediatamente a unidade hospitalar ou acionar os serviços de emergência competentes.

 

5. Direitos e Deveres do Paciente

O HDMA respeita integralmente os direitos dos pacientes, conforme a legislação vigente e as normas do Ministério da Saúde, incluindo, entre outros:

  • Atendimento digno, humanizado e sem discriminação;
  • Informação clara e adequada sobre diagnósticos, tratamentos e procedimentos;
  • Sigilo e confidencialidade das informações pessoais e médicas;
  • Consentimento livre e esclarecido para procedimentos, quando aplicável.

Da mesma forma, é dever do paciente e de seus acompanhantes:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas sobre seu estado de saúde;
  • Respeitar as normas internas do hospital;
  • Zelar pelo patrimônio e pelos profissionais da instituição;
  • Cumprir orientações médicas e administrativas.

 

6. Limitação de Responsabilidade

O HDMA envida todos os esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas. Contudo, não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações de conteúdo.

O site não substitui, em hipótese alguma, a avaliação médica presencial, sendo as informações disponibilizadas de caráter meramente informativo.

O HDMA não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações contidas no site ou por indisponibilidades temporárias causadas por fatores técnicos, manutenção ou casos fortuitos.

 

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site do HDMA, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e demais materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do HDMA, salvo nos casos permitidos por lei.

 

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo HDMA observa a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações coletadas por meio do site são utilizadas exclusivamente para finalidades institucionais, de atendimento e comunicação, conforme descrito na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais disponível no site.

 

9. Alterações dos Termos

O HDMA reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Serviços, visando adequação legal, melhoria dos serviços ou atualização institucional.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.

 

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Serviços são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de localização do Hospital Deputado Murilo Aguiar, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes termos.

 

Hospital Deputado Murilo Aguiar – HDMA
Cuidando da sua saúde com responsabilidade, humanização e compromisso social.

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